Matriz Curricular

O Curso de graduação em Direito da UESPI tem uma carga horária total de 4.115h/a (quatro mil cento e quinze horas/aulas) a serem integralizadas no tempo mínimo de 05 (cinco) anos, tendo como horário de integralização curricular os turnos tarde e noite. O regime acadêmico adotado é o seriado semestral com pré-requisitos.

O currículo do Curso compõe-se de 3 (três) eixos interligados de formação:

 

I – Eixo de Formação Fundamental: que tem como objetivo integrar o estudante no campo do Direito, estabelecendo as relações com outras áreas do saber. Total de 540 h/a.

II – Eixo de Formação Profissional: abrangendo além do enfoque dogmático, o conhecimento e aplicação do Direito, nos diversos ramos, de forma sistemática e contextualizada segundo a sua evolução e aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil, bem como suas relações internacionais. Total da carga horária de disciplinas obrigatórias: 2.535 h/a.

III – Eixo de Formação Prática: objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o estágio curricular supervisionado, a prática jurídica, as atividades complementares e a monografia jurídica. Total de 1040 h/a.

Organização Curricular

EIXO DE FORMAÇÃO / MATÉRIA	%	CARGA HORÁRIA
I – FORMAÇÃO FUNDAMENTAL	13,12	540 h/a
II – FORMAÇÃO PROFISSIONAL	61,60	2.535 h/a
III – FORMAÇÃO PRÁTICA	25,28	1.040h/a
TOTAL	100	4.115h/a

7.2 Desdobramento das matérias obrigatórias do currículo em disciplinas

I – FORMAÇÃO FUNDAMENTAL

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

Filosofia Geral e Jurídica

60 h/a

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

60 h/a

Ética Geral e Jurídica

60 h/a

Sociologia Geral e Jurídica

60 h/a

Antropologia Jurídica

60 h/a

Psicologia Aplicada ao Direito

60 h/a

Economia Política

60 h/a

Métodos e Técnica da Pesquisa

60 h/a

Linguagem e Comunicação Jurídica

60 h/a

TOTAL

540 h/a

II – FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

Introdução ao Direito

60 h/a

História do Direito

60 h/a

Hermenêutica Jurídica

60 h/a

Direito Constitucional I

60 h/a

Direito Constitucional II

60 h/a

Direito Constitucional III

60 h/a

Direito Penal I

60 h/a

Direito Penal II

60 h/a

Direito Penal III

60 h/a

Direito Penal IV

60 h/a

Teoria Geral do Direito Civil

60 h/a

Direito das Obrigações

60 h/a

Direito Contratual I

60 h/a

Direito Contratual II

60 h/a

Direito das Coisas

60 h/a

Direito de Família

60 h/a

Direito das Sucessões

60 h/a

Direito Administrativo I

60 h/a

Direito Administrativo II

60 h/a

Direito Administrativo III

60 h/a

Direito Financeiro

60 h/a

Direito Tributário

60 h/a

Direito Eleitoral

60 h/a

Direito Empresarial I

60 h/a

Direito Empresarial II

60 h/a

Direito do Trabalho I

60 h/a

Direito do Trabalho II

60 h/a

Direito do Trabalho III

60 h/a

Direito Internacional Público

60 h/a

Direito Internacional Privado

60 h/a

Teoria Geral do Processo

60 h/a

Direito Processual Civil I

60 h/a

Direito Processual Civil II

60 h/a

Direito Processual Civil III

60 h/a

Direito Processual Penal I

60 h/a

Direito Processual Penal II

60 h/a

Direito Processual do Trabalho

60 h/a

Medicina Legal

45 h/a

Direito da Seguridade Social

60 h/a

Direito do Consumidor

45 h/a

Direito Ambiental

45 h/a

Direitos Humanos

30h/a

Disciplina Optativa I

30h/a

Disciplina Optativa II

30h/a

Disciplina Optativa III

30h/a

TOTAL

2.535 h/a

III – FORMAÇÃO PRÁTICA

ATIVIDADES

COMPONENTE CURRICULAR

CARGA HORÁRIA

Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório

Estágio Supervisionado Obrigatório I Área Cível

90 h/a

Estágio Supervisionado Obrigatório II Área Penal

90 h/a

Estágio Supervisionado Obrigatório II Área Trabalhista

90 h/a

Estágio Supervisionado Obrigatório IV- área Opcional

90 h/a

SUB-TOTAL

360 h/a

Prática Jurídica Real e Simulada

Prática Jurídica de Direito Civil I

60 h/a

Prática Jurídica de Direito Civil II

60 h/a

Prática Jurídica de Direito Penal

60 h/a

Prática Jurídica de Direito Trabalho

60 h/a

Prática Jurídica de Direito Administrativa

60 h/a

Prática Jurídica de Direito Tributário e Empresarial

60 h/a

SUB-TOTAL

360 h/a

Atividades Complementares

Atividades Complementares

200 horas

Trabalho de Final de Curso

Monografia Jurídica I

60h/a

Monografia Jurídica II

60 h/a

SUB-TOTAL

120 h/a

TOTAL

1.040 h/a

TOTAL GERAL

4.115 h/a

Disciplinas optativas

ORDEM	DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
1	CRIMINOLOGIA	30 h/a
2	DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	30 h/a
3	DIREITO AGRÁRIO	30 h/a
4	PROCESSO CONSTITUCIONAL	30 h/a
5	DIREITO MUNICIPAL	30 h/a
6	DIREITO COMUNITÁRIO E DA INTEGRAÇÃO	30 h/a
7	DIREITO E BIOÉTICA	30 h/a
8	MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM	30 h/a
9	ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS	30 h/a
10	RESPONSIBILIDADE CIVIL	30 h/a
11	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	30 h/a
12	LIBRAS	30 h/a
13	DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL	30 h/a
14	DIREITO DAS MINORIAS – AFRO DESCENDENTES, INDÍGENAS	30 h/a
15	DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL	30 h/a
16	DIREITO DESPORTIVO	30 h/a
17	DIREITO IMOBILIÁRIO	30 h/a
18	INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO	30 h/a
19	DIREITO E PRIVATIZAÇÕES	30 h/a
20	DIREITO ROMANO	30 h/a
21	ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA	30 h/a
22	DIREITO EDUCACIONAL	30 h/a

 Distribuição das disciplinas por bloco e atividades paralelas

BLOCO I
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Introdução ao Direito	60 h/a
Filosofia Geral e Jurídica	60 h/a
Sociologia Geral e Jurídica	60 h/a
Métodos e Técnicas de Pesquisa	60 h/a
Economia Política	60 h/a
Linguagem e Comunicação Jurídica	60 h/a

BLOCO II
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Teoria Geral do Direito Civil	60 h/a
Direito Constitucional I	60 h/a
Ciência Política e Teoria Geral do Estado	60 h/a
História do Direito	60 h/a
Antropologia Jurídica	60 h/a
Psicologia Aplicada ao Direito	60 h/a

BLOCO III
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Direito Constitucional II	60 h/a
Direito Penal I	60 h/a
Direito das Obrigações	60 h/a
Direito Administrativo I	60 h/a
Hermenêutica Jurídica	60 h/a
Teoria Geral do Processo	60 h/a

BLOCO IV
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Direito Constitucional III	60 h/a
Direito Penal II	60 h/a
Direito Contratual I	60 h/a
Direito Administrativo II	60 h/a
Direito do Trabalho I	60 h/a
Direito Processual Civil I	60 h/a

BLOCO V
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Direito Contratual II	60 h/a
Direito Penal III	60 h/a
Direito Administrativo III	60 h/a
Direito Empresarial I	60 h/a
Direito do Trabalho II	60 h/a
Direito Processual Civil II	60 h/a

BLOCO VI
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Direito Processual Civil III	60 h/a
Direito Penal IV	60 h/a
Direito do Trabalho III	60 h/a
Direito Processual Penal I	60 h/a
Direito das Coisas	60 h/a
Direito Empresarial II	60 h/a

BLOCO VII
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Direito Processual do Trabalho	60 h/a
Direito de Família	60 h/a
Direito Ambiental	45 h/a
Direito Processual Penal II	60 h/a
Direito Financeiro	60 h/a
Direito do Consumidor	45 h/a
Direitos Humanos	30h/a
Estágio Supervisionado Obrigatório I- Área Cível	90 h/a

BLOCO VIII
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Direito Tributário	60 h/a
Direito das Sucessões	60 h/a
Direito Eleitoral	60 h/a
Medicina Legal	45 h/a
Direito Internacional Público	60 h/a
Monografia I	60h/h
Estágio Supervisionado Obrigatório II- Área Penal	90 h/a
Optativa I	30h/a

BLOCO IX
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Prática Jurídica de Direito Civil I	60 h/a
Prática Jurídica de Direito Penal	60 h/a
Direito da Seguridade Social	60 h/a
Direito Internacional Privado	60 h/a
Monografia II	60 h/a
Estágio Supervisionado Obrigatório III- Área Trabalhista	90 h/a
Optativa II	30h/a

BLOCO X
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Prática Jurídica de Direito Civil  II	60 h/a
Prática Jurídica de Direito Trabalhista	60 h/a
Prática Jurídica de Direito Administrativo	60 h/a
Prática Jurídica de Direito Tributário e Empresarial	60 h/a
Ética Geral e Jurídica	60 h/a
Estágio Supervisionado Obrigatório IV- Área Opcional	90 h/a
Optativa III	30h/a

Disciplinas e respectivos pré-requisitos

DISCIPLINAS	PRÉ-REQUISITOS
Introdução ao Direito	Nenhum
Filosofia Geral e Jurídica	Nenhum
Sociologia Geral e Jurídica	Nenhum
Métodos e Técnicas da Pesquisa	Nenhum
Economia Política	Nenhum
Linguagem e Comunicação Jurídica	Nenhum
História do Direito	Introdução ao Direito
Ciência Política e Teoria Geral do Estado	Introdução ao Direito
Hermenêutica Jurídica	Nenhum
Antropologia Jurídica	Nenhum
Psicologia Aplicada ao Direito	Nenhum
Direito Constitucional I	Introdução ao Direito
Direito Penal I	Introdução ao Direito
Teoria Geral do Direito Civil	Introdução ao Direito
Direito Administrativo I	Introdução ao Direito
Direito do Trabalho I	Introdução ao Direito
Teoria Geral do Processo	Introdução ao Direito
Direito Constitucional II	Direito Constitucional I
Direito Penal II	Direito Penal I
Direito das Obrigações	Teoria Geral do Direito Civil
Direito Administrativo II	Direito Administrativo I
Direito do Trabalho II	Direito do Trabalho I
Direito Processual Civil I	Teoria Geral do Processo
Direito Constitucional III	Direito Constitucional II
Direito Penal III	Direito Penal II
Direito Contratual I	Direito das Obrigações
Direito Financeiro	Direito Constitucional I
Direito do Trabalho III	Direito do Trabalho II
Direito Processual Civil II	Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III	Direito Processual Civil II
Direito Penal IV	Direito Penal III
Direito Administrativo III	Direito Administrativo II
Direito Tributário	Direito Financeiro
Direito das Coisas	Teoria Geral do Direito Civil
Direito Contratual II	Direito Contratual I
Direito Processual do Trabalho	Direito do Trabalho III
Direito de Família	Direito das Coisas
Direito Empresarial I	Teoria Geral do Direito Civil
Direito Processual Penal I	Teoria Geral do Processo
Direito da Seguridade Social	Direito Constitucional II
Medicina Legal	Direito Penal III
Direito das Sucessões	Direito de Família
Direito Empresarial II	Direito Empresarial I
Direito Processual Penal II	Direito Processual Penal I
Direito Internacional Público	Direito Constitucional I
Prática Jurídica de Direito Civil I ok	Direito Processual Civil III
Prática Jurídica de Penal  ok	Direito Processual Penal II
Direito Eleitoral	Direito Constitucional I
Direito Internacional Privado	Direito das Sucessões
Direito do Consumidor	Direito Empresarial II
Direito Ambiental	Direito Constitucional II
Monografia Jurídica I	Métodos e Técnicas de Pesquisa
Monografia Jurídica II	Monografia Jurídica I
Prática Jurídica de Direito Civil II	Prática Jurídica de Direito Civil I
Prática Jurídica de Direito do Trabalho	Direito Processual do Trabalho
Prática Jurídica de Direito Administrativo	Direito Administrativo III
Prática Jurídica de Direito Tributário e Empresarial	Direito Empresarial II e Direito Tributário
Ética Geral e Jurídica	Filosofia Geral e Jurídica
Direitos Humanos	Direito Constitucional II
Estágio Curricular Obrigatório I-Área Cível
Estágio Curricular Obrigatório II- Área Penal
Estágio Curricular Obrigatório III- Área Trabalhista
Estágio Curricular Obrigatório IV- Área Opcional