ATA DA TERCEIRA REUNIÃO
DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS BARROS ARAÚJO. No primeiro dia do
mês de outubro de dois mil e quinze, às 18h00min na sala 17 do campus
universitário da UESPI Altamira, sob a presidência do coordenador do curso de
direito Alekssandro Souza Libério, reuniram-se os professores Adalto Neto
Fonseca Duque, Juliana Barbosa Dias Maia e Napoleão Marques de Moura Mendes. A
reunião teve como assunto de pauta: 1) a inclusão como membro do núcleo docente
estruturante o professor esp. Alekssandro Souza Libério, coordenador do curso
de direito em exercício, que conforme inciso VI, art. 3º da Resolução CEPEX
036/2014 em dispõe que o coordenador do curso será naturalmente o presidente do
núcleo; e 2) A alteração do PPC para inserir o número de vagas ofertadas semestralmente
e anualmente pelo curso de direito na UESPI de Picos PI. O presidente iniciou a
reunião informando sobre a portaria 0637/2015 que nomeia como coordenador do curso
o professor Alekssandro Souza Libério, que imediatamente passa a presidir o
núcleo docente estruturante. Quanto ao segundo item da pauta, o NDE debateu
sobre a importância da adequação do PPC no que tange o número de vagas
previstas para o SISU, assim, no PPC onde consta 2 IDENTIFICAÇÃO E CONTEXTO DO
CAMPUS/CENTRO acrescentar-se-á o seguinte item: IDENTIFICAÇÃO E CONTEXTO DO
CAMPUS/CENTRO /CURSO, e o item 2.4 Da identificação do curso de direito a)
Denominação do Curso: Direito; b) Titulação: Bacharel em Direito; c) Graduação:
Bacharelado Pleno; d) Carga Horária Total: 4.760 horas-aula (05 anos); e) Ano
de início de funcionamento do curso: 1996; f) Regime escolar: semestral; g)
Número de turmas oferecidas: 02 (duas); h) Turno previsto: Vespertino/Noturno; i)
Vagas oferecidas: 70 (setenta) vagas, sendo que 35 vagas são oferecidas no
primeiro semestre e as outras 35 vagas no segundo semestre. Diante deste novo
item deliberou o NDE sobre a quantidade de vagas destinadas ao SISU para o ano
de dois mil e dezesseis, indagou o presidente aos professores sobre a
quantidade de vagas disponibilizadas para o ano de dois mil de dezesseis, restando
unânime que serão ofertadas trinta e cinco vagas noturnas para o primeiro
semestre de dois mil e dezesseis, e mais trinta e cinco vagas para o segundo
semestre de dois mil e dezesseis. Nada mais havendo, o presidente encerra a
presente ata às 19h40min, que após lida e aprovada, segue assinada pelos
membros presentes à esta reunião do NDE. Picos Piauí, primeiro de outubro de
2015.
Alekssandro Souza Libério
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Adalto Neto Fonseca Duque
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Juliana Barbosa Dias Maia
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Napoleão Marques de Moura Mendes
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